Para que este documento seja fácil de entender, alguns termos aparecem sempre com o mesmo significado:

Ao acessar o site da Serra Minas, criar uma conta ou finalizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com este Termo. Se, depois de ler com calma, alguma condição não fizer sentido para você, pedimos que não continue a navegação e entre em contato conosco antes estamos à disposição para esclarecer qualquer ponto.

Este Termo se aplica a todas as pessoas que visitam, se cadastram ou compram na Plataforma, sem exceção, e é complementado pela nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do site.

A Serra Minas nasceu de uma ideia simples: assim como as árvores da Mata Atlântica só chegam altas porque suas raízes são fortes, o cabelo bonito também começa muito antes das pontas começa na raiz. Por isso, desenvolvemos produtos de cuidados capilares e cosméticos com formulações pensadas para fortalecer desde a origem, sem ingredientes agressivos.

Por meio deste site, disponibilizamos informações sobre a marca, nossos produtos e uma loja virtual para compra direta. Fazemos o possível para manter as informações sempre atualizadas e precisas, mas, como qualquer negócio em constante evolução, eventuais imprecisões podem ocorrer nesses casos, faremos a correção assim que identificada.

Para comprar ou criar uma conta na Serra Minas, você declara ser maior de 18 anos ou estar em pleno gozo da capacidade civil. Se você tem entre 16 e 18 anos, o cadastro deve ser feito com a autorização e supervisão de um responsável legal.

O cadastro pode ser feito diretamente no momento da compra ou de forma antecipada, e exige o fornecimento de dados como nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço. Esses dados devem ser sempre verdadeiros, completos e atualizados você é o único responsável pelas informações fornecidas, inclusive perante terceiros, caso alguma informação incorreta cause prejuízo.

Sua senha é pessoal e intransferível. Caso perceba qualquer uso não autorizado da sua conta, avise imediatamente nossa Central de Atendimento.

Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify Inc., que nos fornece a infraestrutura de comércio eletrônico usada para apresentar produtos e organizar pedidos. O processamento de pagamentos, por sua vez, é realizado por meio de gateways de pagamento parceiros atualmente, CartPanda e Mercado Pago, responsáveis pela cobrança, verificação antifraude e liquidação financeira das transações.

Ao finalizar uma compra, você é direcionado a um ambiente de checkout criptografado, operado por esses parceiros, e seus dados de pagamento (número do cartão, CVV etc.) nunca ficam armazenados nos servidores da Serra Minas. O uso do gateway de pagamento está também sujeito aos termos e à política de privacidade do respectivo parceiro (CartPanda ou Mercado Pago), que recomendamos consultar.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, a nosso critério, especialmente em casos de suspeita de fraude, indícios de revenda não autorizada, erro evidente de preço ou indisponibilidade do produto sempre com a devida comunicação ao Cliente pelos dados de contato informados no cadastro.

Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre aquele confirmado no momento do fechamento do pedido. Formas de pagamento, parcelamentos e eventuais taxas são exibidos com clareza durante o checkout.

Fazemos o possível para exibir cores, texturas e resultados dos produtos com a maior fidelidade possível nas fotos do site; ainda assim, pequenas variações podem ocorrer conforme o dispositivo utilizado para visualização.

As entregas da Serra Minas são realizadas em todo o território nacional, por meio de transportadoras parceiras selecionadas conforme a região de destino e a modalidade de envio contratada, entre elas Loggi, JadLog, Correios, Total Express, J&T Express e Latam Cargo, podendo essa relação ser ampliada ou alterada a qualquer momento, a nosso critério, para melhor atender você.

Prazos, valores e áreas de cobertura de entrega estão detalhados em nossa Política de Frete, parte integrante deste Termo. Você pode acompanhar seu pedido a qualquer momento pela nossa página de rastreio.

Atrasos causados pelas transportadoras, eventos climáticos, greves ou outros fatores fora do nosso controle razoável não geram responsabilização da Serra Minas, mas nos comprometemos a acompanhar o caso junto à transportadora responsável e manter você informado.

Se o produto chegar até você com algum problema, ou se você simplesmente mudar de ideia, respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor: você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa.

Por se tratar de produtos cosméticos, trocas e devoluções por arrependimento só podem ser aceitas caso o item esteja lacrado, sem sinais de uso e com a embalagem original preservada por razões sanitárias e de segurança do próprio Cliente. Produtos com defeito de fabricação são sempre aceitos para troca ou reembolso, independentemente de estarem lacrados.

O passo a passo completo, prazos de análise e formas de reembolso estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Pedimos que, ao navegar pelo nosso site, você não:

• Utilize a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tente acessar áreas de programação, bancos de dados ou infraestrutura do site sem autorização;
• Utilize robôs, aplicativos de mineração de dados (spiders) ou qualquer ferramenta automatizada para extrair informações do site;
• Transmita vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Reproduza, revenda ou explore comercialmente qualquer parte do site sem nossa autorização expressa por escrito.

O descumprimento dessas regras pode levar à suspensão da conta e, quando aplicável, à responsabilização civil e criminal.

Adoramos quando clientes compartilham fotos, avaliações e comentários sobre a experiência com nossos produtos. Ao enviar qualquer conteúdo para a Serra Minas, seja por avaliação no site, redes sociais marcando nossa marca ou formulários de contato você declara que é o autor original ou possui autorização para compartilhá-lo, e nos concede uma licença gratuita e não exclusiva para utilizá-lo em nossos canais de comunicação, com finalidade institucional e promocional.

Reservamo-nos o direito de não publicar ou de remover conteúdos que contenham ofensas, discurso de ódio, discriminação, spam, dados de terceiros sem autorização ou qualquer material que viole a lei ou este Termo.

A marca Serra Minas, seu logotipo, identidade visual, textos, fotografias, fórmulas e o conteúdo do site são de propriedade da Serra Minas Haircare ou de seus licenciadores, e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

Você pode salvar ou imprimir conteúdo do site exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização reprodução, distribuição ou exploração comercial depende de autorização prévia e por escrito da Serra Minas.

Nosso site pode conter links para redes sociais, transportadoras, meios de pagamento e outros serviços de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas desses sites, e recomendamos a leitura dos respectivos termos e políticas de privacidade antes de utilizá-los.

Levamos a proteção dos seus dados a sério. Todo o tratamento de dados pessoais realizado pela Serra Minas segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante deste Termo.

Em caso de dúvidas sobre como usamos seus dados, ou para exercer seus direitos como titular (acesso, correção, exclusão, entre outros), fale com a gente pelo e-mail suporte@serraminas.com.

Fazemos o possível para manter o site sempre disponível, seguro e livre de erros, mas não podemos garantir disponibilidade ininterrupta, já que dependemos de fatores como conexão à internet, servidores e eventuais manutenções. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes de instabilidades fora do nosso controle razoável.

As informações sobre uso e resultados dos produtos, disponíveis no site e nas embalagens, têm caráter geral e informativo. Recomendamos a leitura do modo de uso e, em caso de sensibilidade ou alergia conhecida, a realização de teste de contato antes do uso e a consulta a um dermatologista.

Nada neste Termo exclui os direitos que são garantidos a você de forma cogente pelo Código de Defesa do Consumidor.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento. A Serra Minas também pode suspender ou encerrar o acesso de um Cliente em caso de descumprimento deste Termo, fornecimento de dados falsos ou suspeita de fraude, sempre buscando, sempre que possível, notificar previamente.

Assim como nossa marca, este Termo pode crescer e se ajustar com o tempo. Podemos atualizá-lo para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação ou em boas práticas de mercado. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada ao final do documento. Recomendamos revisitar este Termo periodicamente.

Se qualquer cláusula deste Termo for considerada inválida ou inaplicável por autoridade competente, isso não afeta a validade das demais disposições, que permanecem em pleno vigor.

A tolerância eventual quanto ao descumprimento de qualquer condição aqui prevista não representa renúncia ao direito de exigi-la a qualquer momento.

Este Termo, em conjunto com nossas demais políticas publicadas no site, constitui o entendimento integral entre você e a Serra Minas sobre o uso da Plataforma.

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do Cliente, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo da possibilidade de utilização, a critério do consumidor, de plataformas de resolução alternativa de conflitos, como o consumidor.gov.br.